O presente relatório contém as conclusões e recomendações da Organização Internacional
Mecanismo de Especialistas Independentes para Promover a Justiça Racial e a Igualdade na Aplicação da Lei
na sequência da sua visita à Bélgica, realizada de 2 a 11 de junho de 2025 a convite da
Governo e em conformidade com as resoluções 47/21 e 56/13 do Conselho de Direitos Humanos. A visita
concentrou-se nas boas práticas e nos desafios enfrentados pela Bélgica no avanço da justiça racial
e igualdade no contexto da aplicação da lei e do sistema de justiça criminal, com foco
sobre africanos e pessoas de ascendência africana.
A delegação manteve reuniões com autoridades governamentais e representantes do direito
agências de execução, órgãos de supervisão e outras partes interessadas, incluindo a sociedade civil
organizações e visitou um centro de detenção criminal e um centro de detenção administrativa
para migrantes. Ouviu depoimentos de indivíduos e comunidades afetadas.