Visita do Mecanismo de Especialistas da ONU ao Brasil
The Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça Racial e a Igualdade no Contexto da Aplicação da Lei (EMLER) visitará o Brasil a partir de 27 de novembro a 8 de dezembro de 2023. Durante a missão, o Mecanismo de Peritos viajará para diferentes cidades do país para se reunir com as partes interessadas nacionais, incluindo funcionários do governo, autoridades policiais, organizações da sociedade civil, representantes das Nações Unidas, acadêmicos, advogados, sobreviventes da violência policial e famílias das vítimas.
MAIS DETALHES EM BREVE
Para participar (somente organizações brasileiras), entre em contato com Emerson Caetano em jrsilvaecaetano@gmail.com ou Nayara Khaly em n.silvasanfo@ishr.ch
CHAMADA DE INSUMOS PARA A VISITA BRASIL
The solicite contribuições para a visita é atualmente abrir e fecha em 29 de setembro de 2023.
O Mecanismo de Especialistas busca compreender os esforços do Brasil no combate ao racismo estrutural e institucional, ao uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por parte das autoridades policiais contra africanos e pessoas de ascendência africana, no espírito de cooperação e diálogo.
Durante a visita, o Mecanismo de Peritos estudará:
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Racismo sistêmico como causa raiz do uso excessivo da força e outras violações de direitos humanos por parte da aplicação da lei contra africanos e afrodescendentes.
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Acesso à justiça, responsabilização e reparação pelo uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por agentes da lei contra africanos e afrodescendentes.
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Alinhamento das leis, políticas e práticas nacionais sobre o uso da força por agentes da lei e no sistema de justiça criminal com as normas e padrões internacionais de direitos humanos.
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Boas práticas e lições aprendidas relacionadas a leis, políticas e práticas sobre justiça racial e igualdade no contexto da aplicação da lei e do sistema de justiça.
Objetivos da Visita
Mecanismo Internacional de Peritos Independentes
Mecanismo Internacional de Peritos Independentes
O EMLER é um mecanismo das Nações Unidas criado em 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para focar especificamente na “promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais de africanos e de afrodescendentes contra o uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por agentes da lei por meio de mudanças transformadoras para justiça e igualdade racial”.
Conheça nossa equipe de visitas aos EUA
Emerson Caetano
Emerson Caetano é o coordenador da visita do EMLER ao Brasil, tem experiência relevante auxiliando organizações da sociedade civil que defendem o Sistema Internacional de Direitos Humanos. Trabalhou para o Escritório de Direitos Humanos da ONU como ponto focal para temas raciais na América do Sul, auxiliando a audiência regional do EMLER em Santiago, Chile.
Emerson Caetano é analista internacional que trabalha nas Nações Unidas para fortalecer narrativas antirracistas em todo o mundo, é bacharel em Assuntos Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Emerson é um profissional dinâmico com capacidade comprovada de entregar projetos focados em questões de minorias. Durante a pandemia, Emerson produziu diversos artigos sobre raça e direitos humanos, com títulos como A Marginalização dos Refugiados Não-Brancos no Brasil e Funk como Ferramenta Humanitária nas Favelas do Rio. Também tem artigos publicados no Estadão e na Folha de São Paulo, dois importantes veículos da imprensa brasileira.
Emerson Caetano trabalha para a Sociedade Civil Brasileira desde 2013, participou de diversos treinamentos internacionais de liderança para jovens que trabalham com impacto social. Ele é membro sênior da Década Internacional das Nações Unidas para Pessoas de Descendência Africana, membro do Comitê de Pensamento Global de Columbia e ex-donatário do Programa Open Society Latin America. Emerson Caetano trabalhou em missões programáticas para o Consulado do Canadá no Brasil, a Fundación Ciudadanía Inteligente no Chile e a ActionAid Brasil.
Nayara Khaly
Nayara Khaly está se unindo como Fellow à Coalizão Antiracismo da ONU em São Paulo, Brasil. Ela é mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e é Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP).
Nayara é engajada na pesquisa acadêmica acerca dos Direitos Migratórios e é ativista das pautas de justiça social, a partir das interseccionalidades de gênero e raça na América do Sul. Anteriormente, ela trabalhou com ONGs focadas na educação de crianças e adolescentes e também como educadora de cultura afro-brasileira. Ela tem uma forte experiência trabalhando como assessora parlamentar da Deputada Estadual Erica Malunguinho, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com enfoque no desenvolvimento de políticas de gênero, raça e sexualidade.
Lamar Bailey
Coordenadora da Coalizão da ONU Antirracismo (UNARC). Ativista e educadora afropanamense. Ela se formou no Baruch College (City University of New York) e atualmente está cursando um programa de mestrado em desenvolvimento e cooperação na Universidad Politécnica de Valencia, na Espanha. Além disso, ela se formou no Centro de Estudios Afrolatinoamericanos (ALARI) do Hutchins Center da Universidade de Harvard.
No Panamá, ela foi membro da Afropanamian Youth Network e atualmente é membro do Voices of Afrodescendant Women in Panama (VOMAP) e do Afropanamian Forum. Ela participou de um programa de rádio semanal para promover a inclusão total dos afropanamenhos na narrativa nacional panamenha de identidade nacional, destacando as conquistas da juventude afropanamenha. Ela trabalhou como professora por 5 anos na Cidade do Panamá, ensinando História e Geografia Humana com foco em Direitos Humanos utilizando a Metodologia das Inteligências Múltiplas e uma abordagem de ensino inclusiva. Lamar é uma das co-diretoras do documentário Miss Panama, um pequeno documentário sobre sua mãe que foi a primeira negra senhorita panamá, discutindo temas de racismo, imperialismo, identidade nacional e a importância da comunidade.
Enquanto morava em Valência, na Espanha, ela participou da criação da organização Uhuru, que é um coletivo de base que luta contra o racismo anti-negro e cria uma comunidade de negros, africanos, afrodescendentes e afro-europeus de todas as idades e origens. Além disso, ela faz parte da Equipe de Implementação por tDécada dos Afrodescendentes na Espanha 2015-2024.
Salimah Hankins
Diretor para a Coalizão Antirracista da ONU (UNARC) onde ela apoia o engajamento de organizações em todo o mundo, que estão trabalhando na responsabilidade das Nações Unidas pelo racismo sistêmico e violência policial contra africanos e afrodescendentes. Salimah também é advogada e ex-organizadora comunitária com mais de 15 anos de experiência na área de direitos civis e humanos. Antes disso, ela atuou como Diretora Executiva da Rede de Direitos Humanos dos EUA (USHRN), uma organização não governamental que facilita o acesso de grupos de base às Nações Unidas e outros órgãos internacionais de direitos humanos.
Em 2020, Salimah liderou a criação de um evento virtual de cura e contação de histórias com as famílias de negros mortos pela polícia nos Estados Unidos, incluindo Michael Brown, Sandra Bland, Amaud Arbery, e outros. Além disso, em 2020, sob a liderança de Salimah, o USHRN trabalhou com a sociedade civil para levar o caso do assassinato de George Floyd às Nações Unidas, precursor da criação de um novo mecanismo da ONU, o Mecanismo especializado para promover a justiça racial e a igualdade na aplicação da lei (EMLER)
Salimah produziu sete edições anuais de Relatórios de Direitos Humanos relatórios para USHRN e seus escritos foram apresentados em várias publicações, incluindo Revista Internacional de Educação em Direitos Humanos, Pobreza e Raça, e Texto social (Duque University Press). Ela começou sua carreira jurídica como associada da American Civil Liberties Union (ACLU) de Maryland, defendendo os direitos das comunidades de cor de baixa renda que vivem em moradias públicas de Baltimore. Mais recentemente, ela atuou como advogada sênior para serviços jurídicos comunitários em East Palo Alto, CA, onde trabalhou com grupos comunitários para garantir um fundo de habitação acessível no valor de $75 milhões como resultado de um acordo com o Facebook. Seu trabalho foi destaque em The Guardian,Financial Times, e várias outras publicações. Em 2022, Salimah foi convidada para palestrar no Fórum Mundial da UNESCO Contra o Racismo e a Discriminação na Cidade do México.
Salimah recebeu seu diploma de graduação da Northeastern University, onde estudou Direito Internacional e Política Comparada, e seu diploma de direito da Suffolk University Law School, ambos localizados em Boston, Massachusetts. Ela atuou como bolsista de direitos humanos no Urban Justice Center e foi selecionada para a bolsa Whitney M. Young na Columbia University. Ela é um membro licenciado do bar (legal) na Califórnia, Massachusetts e Washington, DC e tem sido um treinadora profissional certificada e professora de ioga RYT 200 para ativistas do BIPOC. Originária de Nova Orleans, Salimah também é uma cantora/compositora que lançará seu álbum de estreia em 2023.
