Solicitação de contribuições: Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), Projeto de Recomendação Geral no. 37

Sexta-feira04AgoTodo o diaSolicitação de contribuições: Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD), Projeto de Recomendação Geral no. 37detalhes do eventoEm agosto de 2022, durante sua 107ª sessão, o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (“o Comitê”) realizou uma discussão temática com o objetivo de elaborar uma recomendação geral sobre discriminação racial e direito à saúde nos termos do Artigo 5 (e) ( iv) da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (“ICERD”). O evento enfocou experiências compartilhadas por pessoas protegidas pelo ICERD, desafios e lições aprendidas e demonstrou a necessidade de fornecer clareza e orientação sobre as obrigações do ICERD em relação ao direito à saúde. Após a discussão, o Comitê iniciou o processo de redação da Recomendação Geral N° 37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde e adotou seu primeiro rascunho em sua 109ª sessão, de 11 a 28 de abril de 2023. O Comitê deseja convidar todas as partes interessadas a fornecer comentários sobre este primeiro rascunho (veja o link abaixo). Todas as partes interessadas, incluindo Estados, Nações Unidas e mecanismos regionais de direitos humanos, entidades das Nações Unidas e agências especializadas, instituições nacionais de direitos humanos, sociedade civil e organizações de base, instituições de pesquisa, academia e outras partes interessadas relevantes (ou seja, entidades relacionadas à saúde, profissionais ou laboratórios) são convidados a enviar seus comentários por escrito para ohchr-cerd-gr37@un.org. A versão atual do projeto de recomendação geral pode ser encontrada aqui em inglês (versão original), francês e espanhol (traduções informais). (Todo o dia: sexta-feira)(GMT-05:00) Ver na minha hora

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Dia inteiro (sexta-feira)(GMT-05:00)

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